Bolsonaro anuncia corte de imposto de importação de videogame

Bolsonaro anunciou cortes de impostos para videogames. (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou via Twitter que recebeu (16) redução na restrição de importação de videogames, consoles e acessórios. A medida entrará em vigor em 1º de julho. O período de vigência da medida não foi especificado, nem a perda de receita.

Para a importação de peças e acessórios para consoles e máquinas de videogame, a alíquota é reduzida de 16% para 12%. Para videogames com telas embutidas, portáteis ou não, e partes dos mesmos, as taxas são zero. Atualmente, essa taxa é de 16%.

Em maio, Bolsonaro anunciou nas redes sociais que estudava para não pagar impostos sobre partidas.

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Em março, Bolsonaro disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais que estava estudando para reduzir ainda mais o imposto sobre esses produtos.

O último corte de impostos sobre jogos foi em agosto de 2021, quando o presidente baixou as alíquotas do IPI. Naquela época, o imposto sobre consoles e máquinas de videogame passou de 30% para 20%.

Para peças e acessórios para consoles e máquinas de videogame cujas imagens são reproduzidas em tela, a taxa passou de 22% para 12%. A portaria também reduz o imposto sobre máquinas de videogame portáteis ou não portáteis com telas embutidas e suas peças de 6% para 0%.

A primeira vez que o presidente Bolsonaro baixou o IPI para jogos foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas de 20% para 50% para alíquotas entre 16% e 40%, dependendo do produto. O segundo corte ocorreu em outubro do ano passado, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.

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bens de consumo
Na postagem, Bolsonaro lembrou que o governo reduziu ou zerou impostos sobre produtos como os usados ​​no combate à Aids, câncer, Covid e alimentos que compõem a cesta básica, combustível e bens de consumo. Mas ele compartilhou que desta vez haveria “outra rodada” para videogames, consoles e acessórios.

No final de maio, o governo anunciou um corte de 10% nas alíquotas de impostos sobre as importações de produtos não pertencentes ao Mercosul, na tentativa de conter o aumento da inflação no mercado interno. A medida reduziu os impostos sobre bens como feijão, carnes, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção e está em vigor até 31 de dezembro de 2023.

Em novembro, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% nas alíquotas de 87% das mercadorias, sem a anuência dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), com produtos como automóveis e açúcar e álcool – que já são vendidos em blocos sejam tratados de forma diferenciada.

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