Brasil deve combater abuso sexual infantil com mais empenho, ressalta debate

O Brasil é o segundo maior país do mundo com mais casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, obrigando governo e sociedade a fazer mais no combate a esse flagelo social. Este foi o resumo da senadora Leila Barros (PDT-DF) do primeiro debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes – Exploração Sexual, nesta sexta-feira (24).

Leila divulgou dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que mostram o nível de banalização da violência contra menores de 18 anos no Brasil.


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— O UNICEF apontou recentemente que as taxas de violência contra meninas e meninos em nosso país permanecem alarmantemente altas. As crianças são frequentemente assassinadas por conhecidos em conexão com a violência doméstica. O mesmo se aplica aos casos de violência sexual, que geralmente são cometidos contra crianças por pessoas conhecidas. A maioria dos adolescentes morre fora de casa por causa da violência e do racismo no centro da cidade – lamentou o senador que presidiu a audiência.

Referindo-se especificamente à violência sexual, Leila revelou dados chocantes que refletem a dimensão da tragédia brasileira.

— O Brasil também se envergonha dos números relacionados à exploração sexual infantil. Segundo o Observatório do Terceiro Setor, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em exploração sexual de jovens e crianças, com cerca de 500 mil vítimas por ano. 75% dessas vítimas são meninas e negros. É uma violência que inclui estupros e espancamentos que expõe essas jovens ao vício em drogas e álcool, além de infecções por doenças sexualmente transmissíveis, denunciou.

Indústria de exploração sexual

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Bezerra, lamentou que o plano lançado pelo governo tenha um orçamento de R$ 109 milhões, “muito aquém das necessidades de um país continental problemas”.

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Bezerra anunciou que o Conanda desistiu das discussões sobre o plano, por entender que o governo não tinha interesse em ouvir a sociedade. Ele reconhece que o plano tem seus méritos, mas também suas deficiências, sendo a principal delas o fato de não focar adequadamente no combate à indústria da exploração sexual e em medidas para superar a miséria e a pobreza.

A exploração sexual é uma condição que resulta da desigualdade socioeconômica, fenômeno que decorre da pobreza. É a pobreza acima de tudo que coloca as meninas nesse estado de entrega à atividade sexual em troca de comida, um brinquedo, em troca de até dinheiro para os adolescentes. E de uma forma muito perversa, esses adolescentes muitas vezes concordam, concordam com a prostituição. A A situação da exploração sexual está mais grave do que nunca! É isso A forma de combater isso é uma política de proteção básica, renda mínima, programas de distribuição, programas de emprego – ressaltou Bezerra.

Em resposta a Bezerra, a representante do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, Maria Leonina Cunha, garantiu que a sociedade civil será consultada na elaboração do plano.

Tínhamos as secretarias, tribunais judiciários de sete estados, promotores de 12 estados, nove conselhos estaduais, serviços sociais de psicologia, enfermagem, educação e saúde. Então este plano foi construído por várias mãos. Mais de 115 organizações, as maiores organizações da sociedade civil, estiveram presentes”, disse Cunha.

Bezerra rebateu, lamentando que o envolvimento das Entidades tenha sido apenas na apresentação de propostas, não na fase de discussão, muito menos nas deliberações.

O debate no CDH também contou com a presença de representantes dos ministérios da educação, saúde, justiça, turismo e cidadania, envolvidos nas ações transversais do plano. Leila Barros anunciou que o CDH realizará novas audiências públicas para acompanhar os resultados do plano de governo.

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