Comissão do Senado aprova indicação de Bolsonaro ao STJ

Após a CCJ, os desembargadores federais Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues devem ser confirmados no plenário da Câmara dos Deputados na 3ª

Nomeado STJ (Supremo Tribunal) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), juiz federal Mesod Azulaydo TRF-2 (Tribunal Federal da 2ª Região), e Paulo Sérgio Dominguesa partir de O TRF-3 sobreviveu a esta terça-feira (22/11/2022) sábado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sem problemas.

Azulay recebeu votos positivos de todos os 27 membros do colégio. Domingues teve 26 votos sim e apenas 1 não. Eles ingressarão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que os nomes forem aprovados por todo o Senado (que ainda deve ser aquele 3º).

Uma ala do Congresso considerou realizar essas datas de Bolsonaro. Depois disso, prevaleceu o bom senso: uma queda nas indicações poderia trazer mais problemas do que benefícios (qualquer agente político e jurídico que apoiasse os nomes ficaria de mau humor).

No dia 2 (21.11.) os 2 juízes estiveram no gabinete do Jacob Wagner (PT-BA), um dos principais assessores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde as indicações, Domingues e Azulay têm aproveitado o intervalo que antecede o sábado para visitar gabinetes e se apresentar aos senadores, inclusive nas últimas semanas que antecedem o sábado. Nesse período, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conseguiu ser reeleito para o cargo por mais 8 anos.

Leia os perfis dos indicados de Bolsonaro:

  • Paulo Sérgio Domingues – é Mestre em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe, Alemanha, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). É juiz federal profissional do TRF-3 com sede em SP. Desde 2014 é Presidente do 7º Senado da Corte e membro da Turma Especial. Anteriormente, foi advogado e defensor da Prefeitura de São Paulo;
  • Mesod Azulay – Juiz Federal do TRF-2 com sede no Rio de Janeiro. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas. Ingressou no TRF-2 pela Quinta Constituição pela Ordem dos Advogados do Brasil. Foi diretor do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A CCJ aprovou outras indicações nesta 3ª:

  • o juiz Liana Chaibpelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, para o cargo de Ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) – por 27 a 0;
  • O advogado Anjo Augusto Munizreconduzido ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) – por 25 votos a 1 e 1 abstenção;
  • O advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filhoreconduzido ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – por 26 votos a 0 e uma abstenção.

Observar o sábado (3h19min):

Eleição conturbada para o STJ

Em 11 de maio, o STJ definiu uma lista de quatro pessoas para concorrer aos dois cargos em aberto no STJ. Os mais votados foram Messod Azulay e Ney Bello, do TRF-1. Na 2ª volta foi escolhido o nome Paulo Sérgio Domingues. Depois disso, o tribunal definiu Fernando Quadros (TRF-4).

O Power360 provavelmente os nomes mais citados em novembro de 2021. Em abril daquele ano a lista foi atualizada para mostrar que Azulay, Bello, Domingues e Quadros eram os favoritos.

Ele também antecipou que os ministros optariam por formar uma lista de quatro em vez de duas listas de três. Assim, Bolsonaro teria que indicar 2 dos 4 candidatos apresentados pelo STJ ao invés de ter 6 opções.

Quando a lista foi feita, o processo de escolha dos nomes de Bolsonaro foi bastante instável. O presidente havia prometido a vários interlocutores que indicaria Ney Bello, favorito do ministro Gilmar Mendes, do STF (Tribunal de Justiça Federal), para uma das vagas.

O juiz acabou sendo barrado das indicações, obrigando Bolsonaro a oferecer satisfações antes de escolher oficialmente os nomes. Ele ligou para Bello e Gilmar.

Alguns interlocutores concluíram que o presidente trabalharia no Senado para que a CCJ rejeitasse o nome Paulo Sérgio Domingues, o que é improvável porque a tendência dos sabás, por mais duras que sejam, é manter os nomes entrantes sempre para aprovar.

Os parlamentares brasileiros não gostam de discutir quem pode ser ministro dos tribunais superiores.

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