Inventário extrajudicial: o que é, como fazer, prós e contras

Goiânia, 7 de agosto de 2022, por Mário Lobo – O momento de perder um ente querido é uma dor indescritível e a família deve estar de luto. No entanto, o fato é que em algum momento os bens terão que ser compartilhados, por isso é bom pensar no caso. E para solucionar o problema mais rapidamente, é possível optar pelo inventário extrajudicial. Já ouviu falar mas ainda não tem conhecimento suficiente para determinar se é a melhor solução para o seu caso? Então você sabe os detalhes do tópico.

O inventário extrajudicial é, como o termo sugere, um procedimento externo ao judiciário. Isso mostra imediatamente que é um procedimento menos burocrático que a família mais precisa para dividir o patrimônio de um falecido. Ou seja, por meio deles é possível alocar os bens aos herdeiros sem processos judiciais morosos e demorados. No entanto, isso nem sempre é possível e explicamos o porquê. Veja mais aqui Diário Superpix.

Pré-requisitos para realizar um inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial é realizado em cartório, na presença de um notário e sem representante judicial. Nela, portanto, apenas é registrada publicamente a decisão dos herdeiros sobre os bens deixados pelo testador. Os direitos de cada indivíduo não são discutidos, porque isso exigiria recurso legal, que não está disponível neste caso. O que há é um acordo entre os herdeiros para que cada um fique com sua parte sem a necessidade de arbitragem judicial. Os requisitos para este tipo de liberação são os seguintes:

  • Os herdeiros devem ser maiores de idade e legalmente competentes;
  • Deve haver consenso entre os herdeiros quanto à divisão dos bens;
  • se o falecido deixou testamento (esta regra pode ser flexibilizada se o testamento tiver caducado, for revogado ou se tiver sido aberto e confirmado por um tribunal e as partes ainda concordarem com a divisão de bens);
  • deve haver a presença de um advogado ou advogado de defesa.
Inventário extrajudicial: o que é, como fazer, prós e contras - imagem do Canva
Inventário extrajudicial: o que é, como fazer, prós e contras – imagem do Canva

Se alguma das condições anteriores não se verificar, deve recorrer-se ao inventário judicial para dividir o espólio. Fica assim claro que é imprescindível para o inventário extrajudicial que os herdeiros estejam de acordo e que um advogado acompanhe todo o processo. Se um dos herdeiros questiona a divisão, todo o processo deve ser submetido a revisão e decisão judicial.

vantagens e desvantagens

A grande vantagem do inventário extrajudicial é sua agilidade. Mas trata-se também de evitar o conflito entre os herdeiros e os custos, já que o procedimento no cartório tende a ser mais barato. Quanto às desvantagens, geralmente não há com o que se preocupar, pois o processo judicial é mais longo, mais demorado e mais doloroso.

Se você e os demais herdeiros concordarem com a divisão de bens, o inventário extrajudicial é certamente a melhor opção. Em caso de conflito, porém, a única opção é recorrer ao tribunal, em que o juiz decide o direito de cada parte.

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