Leve advertência de Sabatina a Lula e ala do PT defende ‘segura tudo’

Deputados aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm se preocupado com a proximidade de mais de 20 nomes indicados pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) a cargos no Judiciário, reguladores e embaixadas brasileiras no exterior.

Os eleitos pelo atual presidente do Poder Executivo devem ser interrogados no Senado Federal entre os dias 22 e 24 de novembro. Nesse período antes do intervalo, a Câmara está concentrando seus esforços de votação nas questões pendentes no ano fiscal.

O núcleo petista, agora integrante do gabinete interino, defende uma articulação entre parlamentares antibolsonaro para tentar movimentar pelo menos dois dos 20 nomes indicados pelo atual presidente: Messod Azulay e Paulo Sérgio. Ambos foram escolhidos pelo Chefe do Executivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

À época, ciente da possibilidade de ser derrotado na corrida presidencial e perder apoio político no Congresso Nacional, Bolsonaro apressou-se em definir os indicados. Nos bastidores, o presidente ainda assim instou seus aliados a mostrarem a mesma agilidade no processo, mas não teve sucesso.

O risco de “indicações bolsonaristas” para o STJ alarmou o governo eleito. Os interlocutores do PT confidenciaram que metrópoles que certos setores do partido estão propondo “segurar tudo”. Ou seja, petistas próximos a Lula defendem uma tentativa do banco de atrasar ou obstruir audiências de possíveis futuros ministros na Corte.

PT quer ajuda de Pacheco

Uma figura-chave para concretizar o desejo da direção do PT será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O MP se reunirá com líderes de bancada no início da próxima semana para consolidar a decisão sobre os sábados.

Pacheco quer ser reeleito presidente da Câmara dos Deputados e para isso precisa do apoio do PT. Porque enfrenta a concorrência de um candidato ainda indefinido do PL, cuja bancada será a maior do Senado a partir do ano que vem.

No entanto, parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que a decisão do senador sobre as férias sabáticas não determinará a recusa do partido em aprovar a reeleição de Pacheco. Mas os congressistas esperam que o presidente do Senado ajude o novo governo a bloquear as audiências do candidato de Bolsonaro.

Embaixadas

No Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional analisa nomes para serem indicados como chefes de missões diplomáticas permanentes, também conhecidos como embaixadores. Ao lado do representante diplomático do Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com sede em Roma, os senadores avaliarão candidatos para países estratégicos como Itália, Argentina e África do Sul. Um total de 14 nomes aguardam nomeação (veja a lista abaixo🇧🇷

Os critérios de escolha dos embaixadores são definidos por lei de 2006. Normalmente, os ministros são indicados de primeira ou segunda classe pelo itamaraty. Podem ser indicados brasileiros não diplomáticos que tenham mais de 35 anos, mérito reconhecido e tenham prestado relevantes serviços ao país.

O embaixador pode permanecer na representação por no máximo cinco anos, mas nada impede que seja afastado antes pelo presidente da República, que pode dar um novo nome para passar pelo trâmite do Senado. Em geral, os cargos de técnicos, diplomatas de carreira, são mantidos quando há mudança de governo.

O procedimento funciona da seguinte forma: o Presidente da República fornece um nome que deve ser publicado no Diário Oficial da União e encaminhado ao Senado. Na Comissão de Relações Exteriores, um senador analisa o currículo do indicado e o apresenta aos colegas em forma de relatório. Marca-se então uma data para o sábado em que os senadores farão perguntas aos candidatos sobre sua formação e outros assuntos relacionados à atuação no país onde pretendem atuar.

Por fim, há duas votações: uma em comissão e outra em plenário. Para ser admitido, o futuro embaixador precisa de mais da metade dos votos do plenário, desde que pelo menos 41 dos 81 senadores estejam presentes na sessão.

Veja quem são os indicados a chefes de missões diplomáticas que aguardam análise:

exibido órgão
Paula Alves UN.
Fernando Simás Embaixador do Brasil na República Italiana e cumulativamente na República de San Marino e na República de Malta
Rubem Coan Fabro Amaral Embaixador do Brasil na República do Sudão
Aproveite Fonseca Filho Embaixador do Brasil na República da África do Sul e cumulativamente no Reino do Lesoto e na República das Maurícias
Hélio Ramos Filho Embaixador do Brasil na República da Argentina
Henrique Pinto Embaixador do Brasil na República da Guatemala
Leonardo Carvalho Monteiro Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial
Aquiles Emílio Zaluar Neto Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e cumulativamente à Soberana e Militar Ordem de Malta
Carla Barroso Carneiro Representante na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Evald Freire Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia
Marco Faran Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã
João Luiz de Barros Pereira Pinto Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos
Maria Elisa Teófilo de Luna Embaixador do Brasil na República de Serra Leoa
Fernando José Marroni de Abreu Embaixador do Brasil na República da Tunísia

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