Moraes dá 24 horas ao Telegram para levantar bloqueio no Brasil

Moraes dá 24 horas ao Telegram para levantar bloqueio no Brasil

Ministro do STF Alexandre de Moraes – AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, deu à empresa 24 horas neste sábado (19) para cumprir ordens judiciais pendentes para reverter o bloqueio.

“Até agora, o Telegram cumpriu parcialmente as ordens judiciais, e o cumprimento integral é necessário para que a decisão seja retirada”, disse Moraes em nova resolução. Sua decisão de banir a plataforma em território brasileiro por não cooperar com o judiciário foi anunciada nesta sexta-feira.

O aplicativo de mensagens, parte fundamental da estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, continuou funcionando normalmente neste sábado, mas operadoras de celular como Tim têm enviado mensagens de texto a seus clientes sobre o bloqueio a partir de segunda-feira.

O novo prazo para anular a decisão veio depois que o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma “falha na comunicação” causada por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para responder às consultas.

Após estabelecido contato entre a plataforma e o STF, Moraes concordou em dar 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil, a exclusão de perfis e a descrição detalhada das medidas tomadas pela empresa para combater a desinformação.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro tentou reverter a suspensão. O Ministério Público Federal (AGU) recorreu à ministra Rosa Weber na manhã de sábado e justificou a medida como desproporcional e sem base legal. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre esse pedido.


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