O aumento das retenções em derivativos de soja seria anunciado na sexta-feira

A espera por esses dias teria uma dupla explicação: com a decisão de adiantar o aumento das tarifas de exportação, o governo agora atrasa o pedido porque estaria aguardando a aprovação do acordo com o FMI no Senado. Nas últimas horas, de Juntos pela Mudança, escapuliu a possibilidade de não acompanhar aquele projeto na Câmara Alta se as retenções fossem tocadas novamente.

A verdade é que da Casa Rosada garantiriam com esse movimento a arrecadação de mais 425 milhões de dólares que seriam destinados a um fundo de compensação que buscaria conter o preço da farinha de trigo no mercado interno. Em suma, seria distribuído entre os moinhos para que não transferissem os aumentos do trigo para o mercado internacional. Seria um amortecedor. A verdade é que, neste momento, padarias e fábricas de massas vêm reclamando dos aumentos que vêm recebendo dos moinhos. Um saco de farinha que custava cerca de 1.650 pesos até três semanas atrás, esta semana chegou a 2.400 e há avisos de que chegará a 2.700 nos próximos dias. Os valores voltarão com a implementação deste fundo?

A verdade é que a quantia de 425 milhões de dólares surgiu de um estudo da Fundação INAI e da Bolsa de Cereais de Buenos Aires, no qual especificam que do total arrecadado que seria somado, 265 milhões de dólares seriam para farinha de soja e 160 milhões dólares pelo petróleo.

Em 14 de março, já havia declarações juramentadas de 3,9 milhões de toneladas de farelo de soja e 1,1 milhão de toneladas de óleo de soja.

A análise detalha que ainda há muito a comercializar, já que “são produtos que têm 20% e 14% declarados naquela data”, respectivamente.

“Do ponto de vista fiscal, a medida teria um impacto menor. Para 2021/22, considerando as declarações de vendas externas já emitidas, a arrecadação poderá ser aumentada em US$ 425 milhões”, estimou o relatório.

O estudo indica que com as atuais retenções de 31% em ambos os produtos, o governo arrecadaria US$ 6.608 milhões, enquanto se as tarifas de exportação chegassem a 33%, a receita poderia subir para US$ 7.034 milhões.

Desde a campanha de 15/16, as quantidades exportadas pela Argentina de grãos e subprodutos cresceram abaixo da média mundial (21% vs 28%)

“Para que esse aumento de arrecadação se concretize, o ritmo de comercialização da soja não deve ser afetado. A soja que será industrializada nesta campanha ainda está no campo sem ser colhida, e qualquer mudança nas regras do jogo após a decisão de semeadura afeta o comportamento da comercialização. Atualmente, 21% da produção estimada para o ciclo 2021/22 foi comercializada, quando no mesmo período do ano passado a comercialização atingiu 26%”, asseguram as entidades.

O relatório destaca que “o efeito das taxas de exportação sobre a moagem é claro” e indica que “um aumento da taxa de exportação de óleo e farinha desencoraja o processamento local”.

Segundo o estudo privado, “a queda das quantidades exportadas pela Argentina, em função da seca, seria revertida pelo aumento dos preços internacionais. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, aliada ao agravamento da seca no Brasil e no Paraguai, elevou os preços internacionais a patamares historicamente elevados. Dessa forma, no último mês a expectativa de arrecadação de tarifas de exportação aumentou em US$ 1.200 milhões”.

Nesse sentido, o estudo destaca os níveis recorde de receitas, afirmando que “a última estimativa anterior à possível medida aqui analisada supera em 8% a arrecadação da campanha 2020/21. Além disso, os valores estimados de arrecadação de impostos de exportação para este ano são ainda mais surpreendentes se levarmos em conta que já estamos enfrentando níveis recordes de contribuição tributária. A coleta de DEX na campanha 2020/21 aumentou 68% em relação ao ciclo anterior.”

E concluíram alertando que “pela aplicação de direitos e restrições às exportações, e a presença quase nula de outras relevantes políticas de subsídios e apoios, a Argentina já tem a política agrícola mais negativa do mundo, segundo indicadores desenvolvidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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