Rio receberá denúncias de racismo e preconceito religioso até 1746

A Prefeitura do Rio de Janeiro começará a receber denúncias de preconceito religioso e racial em todos os canais de atendimento da Central 1746 a partir de hoje (18). O serviço atenderá casos de racismo, antissemitismo e preconceito religioso, que serão encaminhados à Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância.

Para denunciar, basta abrir uma solicitação no Portal 1746.Rio ou outros canais de atendimento – aplicativo, WhatsApp (3460-1746), telefone, Facebook Messenger (sede 1746) ou pessoalmente na agência 1746 (localizada na sede da Prefeitura em Cidade Nova) — indicando o nome completo, número de telefone, endereço de e-mail e local e hora em que a situação ocorreu.

De acordo com a prefeitura, os cidadãos também devem ter a oportunidade de descrever o ocorrido, se conhecem o autor do ato preconceituoso e, no caso de prática recorrente, há quanto tempo e com que frequência sofrem com a violência.

Após o recebimento da denúncia, a Sede 1746 tem até 10 dias para entrar em contato com a vítima e encaminhar o caso para a Delegacia de Investigação de Crimes Raciais e Crimes de Intolerância. De acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989, a pena para crimes baseados em discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião pode ser de até três anos de reclusão.

“A comunidade precisa estar ciente dos males do racismo e do preconceito e trabalhar de acordo com a lei e os órgãos responsáveis ​​pela investigação desses incidentes para que o Rio seja reconhecido por sua política de tolerância zero à discriminação. Nesse sentido, o 1746 é uma ferramenta essencial de governança, pois é um canal direto entre o cidadão e o poder público”, disse em nota o secretário de Governo e Integridade Pública Marcelo Calero.

A iniciativa é da Secretaria de Governo e Integridade Pública, por meio da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital e da Coordenação Executiva para o Avanço da Igualdade Racial em parceria com a Coordenação Executiva de Diversidade Religiosa.

aumento da criminalidade

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, no último ano, os registros de crimes relacionados a preconceitos raciais e religiosos aumentaram no estado do Rio de Janeiro.

Foram 1.365 casos de lesões por preconceito contra 1.188 em 2020 (+14,9%); 166 casos de preconceito com base na raça, cor, religião, etnia e nacionalidade contra 144 no ano anterior (+15,2%); e 33 registros de indignação por serviços religiosos (zombaria pública, obstrução ou interrupção de cerimônia religiosa) – acima dos 23 em 2020 (um aumento de 43,4%).




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