STF, o que precisa melhorar?

postado em 24/06/2022 06:00

    (Crédito da foto: Kleber Sales)


(Crédito da foto: Kleber Sales)

ORLANDO THOMÉ CORDEIRO – Consultor de Estratégia

Como instituição republicana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel absolutamente crucial na defesa do Estado Democrático de Direito. Sempre que o Executivo ou Legislativo tenta agir fora das quatro linhas, introduzindo medidas e propostas que violem a Constituição, o Supremo Tribunal está lá para impedir.

Isso tem acontecido com frequência nas últimas décadas, mas o Tribunal, quando invocado, atendeu às expectativas de uma instituição republicana cuja função é proteger a Carta Magna. É natural que decisões do STF sobre questões polêmicas na sociedade acabem contrariando alguns segmentos e agradando a outros. Isso está fora do jogo. A chave é defender o princípio de que todas as decisões tomadas devem ser respeitadas.

Vale destacar que, desde a redemocratização, os presidentes eleitos tiveram a oportunidade de fazer diversas indicações que foram apresentadas ao Senado e todas aprovadas: Collor (4), Itamar (1), FHC (3), Lula (8), Dilma (5), Temer (1) e Bolsonaro (2). Com isso tivemos várias composições nas 11 cadeiras que compõem seu plenário.

Em 2002 houve uma mudança importante. A partir de agosto deste ano, as sessões foram transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Esta decisão foi inicialmente recebida de forma muito positiva pela sociedade como um sinal de mais transparência. Hoje, no entanto, há dúvidas, pois a maioria dos ministros começou a desfrutar de visibilidade semelhante a celebridade. A maioria dos membros adotou um comportamento em que não esconde seu apetite quase insaciável pelos holofotes, seja ao anunciar votos muito longos ou se envolver em debates que muitas vezes lembram uma briga no ringue.

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Então seria interessante dar um passo atrás e adotar o modelo da Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a sociedade conhece a decisão do colégio sem divulgar o voto de cada juiz. Aliás, no caso brasileiro, poderíamos também mudar o título de ministro para juiz.

No entanto, existem situações mais graves que exigem fortes críticas. Na semana passada a comunicação social noticiou que Kassio Nunes Marques estava em viagem ao estrangeiro com as despesas a serem pagas por um advogado. A turnê incluiu a final da Liga dos Campeões, Roland Garros e o GP de Mônaco. O custo da viagem foi de pelo menos R$ 250 mil. O ministro fez a viagem acompanhado de pelo menos um de seus filhos.

A aeronave, com o prefixo PR-XXI, é um Citation X de luxo em parceria com o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que trabalha em processo em andamento no STF e foi denunciado pelo Ministério do Setor Público Federal como ator financeiro do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Seu nome apareceu em investigações sobre pagamentos de propina relacionados ao trabalho na usina nuclear de Angra 3.

Outra situação absolutamente condenável é que o ministro Gilmar Mendes é dono de uma instituição de ensino, o IDP. Isso soa estranho por si só, mas através do IDP, para promover eventos em Portugal, ele vive em tempos de funcionamento regular do STF. Nessas ocasiões, por se tratar de seminários técnicos, ele convida lideranças políticas, empresários, parlamentares, advogados e membros do Poder Executivo para discutir um tema relevante. Mas na realidade são verdadeiros convecotes voltados para negociações políticas.

A maior parte da sociedade agora espera que os membros da mais alta corte do país sejam tecnicamente competentes, tenham uma reputação impecável e exibam um comportamento sóbrio condizente com sua posição e função. Vivemos uma situação em que a extrema direita bolsonarista, liderada pelo presidente, lançou uma série de ataques ao STF. É evidente que devemos reafirmar a defesa inquestionável da instituição, um dos pilares da República.

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O problema é que comportamentos inadequados como os citados acima acabam por colocar lenha nas fogueiras que são acendidas por quem não está comprometido com a democracia. Assim, os verdadeiros democratas devem ser os primeiros a criticar esses desvios. Em outras palavras, para defender a instituição, os erros não devem ser ignorados, caso contrário veremos crescer o sentimento antiinstitucional.

Na atual composição do Tribunal, temos um bom exemplo a seguir. Refiro-me à Ministra Rosa Weber. Discrição, contenção e moderação são suas marcas registradas. Ah, se todos fossem como ela.

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